Este relatório, que se baseia numa amostra constituída por 312 escolas e agrupamentos, correspondente a cerca de um quarto dos estabelecimentos dos vários níveis de ensino, dá a conhecer a forma de funcionamento das unidades organizacionais do sistema educativo.

De acordo com o relatório, verifica-se um aumento significativo do número de jardins-de-infância e de estabelecimentos do 1.º ciclo abertos até às 17h30, comparativamente com o ano lectivo anterior.

Enquanto no ano lectivo de 2005/2006 a percentagem de jardins-de-infância abertos diariamente pelo menos até às 17h30 se situava nos 55 por cento, neste ano lectivo essa percentagem subiu para 78 por cento.

No caso do 1.º ciclo, esse aumento ainda foi mais significativo, tendo passado de 42 para 89 por cento as escolas com um horário de funcionamento de pelo menos oito horas diárias.

Para a progressiva consolidação do conceito de escola a tempo inteiro no 1.º ciclo, contribui significativamente a percentagem de escolas que oferecem actividades de enriquecimento curricular aos alunos, que aumentou de 67 para 90 por cento em apenas um ano lectivo.

O acesso às refeições escolares por parte dos alunos do 1.º ciclo também registou uma subida acentuada, de 47 para 79 por cento, num ano lectivo.

A reorganização da rede escolar contribuiu, de forma decisiva, para o impacto positivo que estas medidas de política educativa tiveram nos estabelecimentos de ensino, em tão curto espaço de tempo.

Assim, a percentagem de estabelecimentos de ensino do 1.º ciclo frequentados por menos de 10 alunos que, em 2004/2005, se situava nos 28 por cento, neste ano lectivo diminuiu para 6,9 por cento.

Consequentemente, neste nível de ensino, a média de alunos por professor subiu, no mesmo período tempo, de 13 para 15 crianças.

De 2004/2005 para 2006/2007, registou-se um aumento da distribuição de horários completos aos docentes dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário, que subiu de 92 para 93,8 por cento.

De acordo com as regras de distribuição do serviço docente neste nível de ensino, a percentagem de horas lectivas aumentou de 66,6 para 74,3 por cento, enquanto a percentagem de horas de redução da componente lectiva diminuiu de 33,4 para 25,7 por cento.

É de salientar o impacto que as medidas de política educativa tiveram nos estabelecimentos dos diversos níveis de ensino, em apenas um ou dois anos lectivos, o que permite fazer um balanço positivo da forma como estão a ser concretizadas nas escolas.

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